O falecimento de um ente querido é um momento de grande dor e luto para qualquer família. Além da perda emocional, surgem questões práticas e jurídicas que precisam ser resolvidas, como a partilha dos bens deixados pelo falecido. O inventário extrajudicial surge como uma alternativa rápida e menos burocrática para formalizar essa divisão. No escritório Cabral de Assis Advogados, entendemos a importância de um processo eficiente e tranquilo. Neste artigo, vamos explorar o que é o inventário extrajudicial, suas vantagens e como ele pode ser realizado.
O que é inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é um procedimento realizado em cartório, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, para a partilha de bens de uma pessoa falecida. Esse processo foi introduzido pela Lei nº 11.441/2007 e é uma alternativa ao inventário judicial, que costuma ser mais demorado e complexo.
Vantagens do inventário extrajudicial
- Rapidez no processo
- Características: O inventário extrajudicial é concluído de maneira mais célere, geralmente em poucas semanas, enquanto o judicial pode levar anos.
- Vantagens: Os herdeiros têm acesso aos bens de forma mais rápida, o que é especialmente útil em situações onde há necessidade urgente de utilização dos recursos.
- Menos burocracia
- Características: O processo é simplificado e menos oneroso, com menos formalidades e trâmites legais.
- Vantagens: Reduz os custos com honorários advocatícios e taxas judiciais, além de ser mais prático e acessível para os herdeiros.
- Ambiente amigável
- Características: Realizado em cartório, o inventário extrajudicial proporciona um ambiente menos formal e mais acolhedor para os envolvidos.
- Vantagens: Facilita a comunicação e o consenso entre os herdeiros, promovendo uma resolução amigável e pacífica dos conflitos.
Requisitos para o inventário extrajudicial
Para que o inventário possa ser realizado extrajudicialmente, alguns requisitos devem ser atendidos:
- Consenso entre herdeiros: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens.
- Ausência de testamento: Não pode haver testamento, salvo se todos os herdeiros forem capazes e concordarem em realizar o inventário extrajudicial.
- Herdeiros maiores e capazes: Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e estar em plena capacidade civil.
Como funciona o inventário extrajudicial?
- Consultoria Jurídica
- Passo Inicial: É essencial buscar a orientação de um advogado especializado em direito sucessório para avaliar a viabilidade do inventário extrajudicial.
- Documentação
- Preparação: O advogado auxilia na coleta e organização de toda a documentação necessária, como certidões de óbito, certidões negativas de débito, documentos dos bens e dos herdeiros.
- Escritura Pública
- Assinatura: Com todos os documentos em ordem, é lavrada a escritura pública de inventário e partilha no cartório, na presença de todos os herdeiros e do advogado.
- Registro e Formalização
- Conclusão: A escritura é registrada nos órgãos competentes, como o Registro de Imóveis, para efetivar a transferência dos bens aos herdeiros.
O inventário extrajudicial é uma solução eficiente e prática para a partilha de bens, proporcionando rapidez e economia para os herdeiros. No escritório Cabral de Assis Advogados, estamos prontos para orientar e conduzir você e sua família nesse processo, garantindo que tudo seja realizado com segurança e tranquilidade. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar.
